Proposições

Projeto de Lei Ordinária 029/2021

Identificação:
PLO-029/2021
Ementa/Assunto:
O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA MENSAGEM Nº 029/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA PROGRAMA NO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, NA LDO –...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 028/2021

Identificação:
PLO-028/2021
Ementa/Assunto:
projeto de lei que dispõe sobre " AUTORIZA O MUNICIPIO DE JURUENA A PARCELAR DIVIDAS PREVIDENCIARIAS AO INSS"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 026/2021

Identificação:
PLO-026/2021
Ementa/Assunto:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 906, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JURUENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 025/2021

Identificação:
PLO-025/2021
Ementa/Assunto:
ACRESCENTA PROGRAMA NO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2021 E NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E AUTORIZA O...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 024/2021

Identificação:
PLO-024/2021
Ementa/Assunto:
ACRESCENTA PROGRAMA NO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2021 E NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E AUTORIZA O...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 023/2021

Identificação:
PLO-023/2021
Ementa/Assunto:
ACRESCENTA PROGRAMA NO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2021 E NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E AUTORIZA O...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 022/2021

Identificação:
PLC-022/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 1308 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 036/2021

Identificação:
IND-036/2021
Ementa/Assunto:
A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA ABERTURA NA AVENIDA 04 DE JULHO PRÓXIMO A PLANALTO RAÇÕES.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 002/2021

Identificação:
REQ-002/2021
Ementa/Assunto:
COF Nº. 002/2021 – REFERENTE ÁO OFICIO Nº 368/2021/GABPRES-DN TRIBUNAL DE CONTAS MATO GROSSO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 000/2021

Identificação:
REQ-000/2021
Ementa/Assunto:
CRJ Nº. 002/2021 – REFERENTE ÁO OFICIO Nº 368/2021/GABPRES-DN TRIBUNAL DE CONTAS MATO GROSSO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 034/2021

Identificação:
IND-034/2021
Ementa/Assunto:
A NECESSIDADE DE SE COMPRAR UM CAMINHÃO MUNCK.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 032/2021

Identificação:
IND-032/2021
Ementa/Assunto:
A NECESSIDADE DE PERFURAR POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO NOS BAIRROS MINI ESTÁDIO, CIDADE ALTA, BELA VISTA E EXTENSÃO CENTRO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 035/2021

Identificação:
IND-035/2021
Ementa/Assunto:
A NECESSIDADE DE ILUMINAR O PÁTIO DA POLÍCIA CIVIL,DETRAN E POLICIA MILITAR AO FUNDOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM ENCANTADO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 033/2021

Identificação:
IND-033/2021
Ementa/Assunto:
A NECESSIDADE DE ESTABELECER MÃO ÚNICA NAS RUAS DE ACESSO AS ESCOLAS MUNICIPAIS 07 DE MAIO LOCALIZADA NA RUA GOIÁS - CENTRO, ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO LOCALIZADA NA RUA PRIMAVERA – VILA...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 021/2021

Identificação:
PLO-021/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS fiscais a empresas instaladas ou que se instalarem ou ampliarem suas instalações no município de juruena, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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