Legislação On-line

Portaria Nº 017, de 01 de Julho de 2021

  • Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES
  • Indexação: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 017/2021

Portaria Nº 016, de 01 de Julho de 2021

  • Ementa: Nomeia a Servidora para Ocupar Cargo Comissionado da Câmara Municipal de Juruena-MT.
  • Indexação: Nomeia a Servidora
  • Texto Orginal: Portaria Nº 016/2021

Portaria Nº 015, de 30 de Junho de 2021

  • Ementa: Exonera a Servidora Cristina Aparecida dos Santos Ocupante do Cargo Comissionado da Câmara Municipal de Juruena-MT.
  • Indexação: Exonera a Servidora .
  • Texto Orginal: Portaria Nº 015/2021

Lei Ordinária Nº 1324, de 02 de Junho de 2021

  • Ementa: ACRESCENTA PROGRAMA NO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2021 E NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 14.181,87 (QUATORZE MIL CENTO E OITENTA UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ASSISTENCIA SOCIAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1324/2021

Lei Ordinária Nº 1323, de 02 de Junho de 2021

  • Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: DOTAÇÃO CAMARA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1323/2021

Lei Ordinária Nº 1322, de 02 de Junho de 2021

  • Ementa: O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JURUENA, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: INCENTIVO ME EPP
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1322/2021

Portaria Nº 014, de 31 de Maio de 2021

  • Ementa: Exoneração a Pedido da Servidora Rosimeire Oliveira Cezario Ocupante do Cargo Comissionado da Câmara Municipal de Juruena-MT.
  • Indexação: Exoneração a Pedido da Servidora
  • Texto Orginal: Portaria Nº 014/2021

Lei Ordinária Nº 1320, de 04 de Maio de 2021

  • Ementa: ACRESCENTA PROGRAMA NO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2021 E NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E POR ANULAÇÃO O VALOR DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: AQUISIÇÃO DE MAQUINA E IMPLEMENTO AGRICOLA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1320/2021

Lei Ordinária Nº 1319, de 20 de Abril de 2021

  • Ementa: ACRESCENTA PROGRAMA NO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2021 E NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCICIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ASSISTENCIA SOCIAL CESTA BASICA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1319/2021

Lei Ordinária Nº 1318, de 20 de Abril de 2021

  • Ementa: ACRESCENTA PROGRAMA NO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2021 E NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCICIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 217.850,37 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: AQUISIÇÃO DE VEICULO EDUCAÇÃO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1318/2021