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Pauta da 4ª Sessão Ordinária

  • Fonte: https://www.juruena.legislativo.website/noticia/2/Pauta-da-4a-Sessao-Ordinaria
  • Publicado em: 21/04/2021
  • Assunto: Sessões Plenárias

EITURA DA MENSAGEM Nº005/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL –– PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE “ INCLUI O PARAGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 829, DE 22 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DA MENSAGEM Nº 006/2021 -  EXECUTIVO MUNICIPAL –– PROJETO DE LEI QUE “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.  

LEITURA DA MENSAGEM Nº 007/2021 -  EXECUTIVO MUNICIPAL –– PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DA MENSAGEM Nº008/2021 –EXECUTIVO MUNICIPAL –– PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA PROGRAMA NO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2021 E NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 410.000,00(QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DA MENSAGEM Nº009/2021 –EXECUTIVO MUNICIPAL –– PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA PROGRAMA NO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2021 E NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$26.000,00(VINTE E SEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DAS INDICAÇÕES.

INDICAÇÃO Nº 011/2021 – AUTORIA VEREADOR CARLOS ALEXANDRE ANSCHAU LOPES - A COMPRA DE UM CAMINHÃO ESPARGIDOR DE ASFALTO (BURRO PRETO) UM ROLO COMPACTADOR E UM DISTRIBUIDOR DE AGREGADOS, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTO E REPAROS PARA O MUNICIPIO DE JURUENA. 

 

INDICAÇÃO Nº 012/2021 – AUTORIA VEREADOR CARLOS ALEXANDRE ANSCHAU LOPES - A NECESSIDADE DE EFETUAR A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS MAIS FORTES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICIPIO.

 

INDICAÇÃO Nº 013/2021 – AUTORIA VEREADOR CARLOS ALEXANDRE ANSCHAU LOPES  -  A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO TIPO PICK-UP STRADA PARA O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 

 

TRIBUNA LIVRE

SEM MAIS MATÉRIAS A SER DELIBERADAS, O PRESIDENTE AGRADECE A TODOS QUE ESTÃO PRESENTE E DECLARA ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.